O crescimento urbano da cidade de Itajaí combinado com a presença de expressivo acervo de bens do Patrimônio Cultural Edificado – PCE (edificações históricas), nos impõem um paradoxo típico das cidades, o desenvolvimento e a preservação, o novo e o antigo. Enquanto o desenvolvimento possui naturalmente uma orientação para o futuro, sinônimo de avanço, mudança, evolução e progresso, o patrimônio cultural, por sua vez, sugere uma orientação para o passado, de preservação, de nostalgia, obsolescência ou tradição.
As áreas dos centros urbanos históricos, apresentam-se como um campo de acomodação de tensões, pois envolvem diferentes atores e interesses. A verticalização está presente desde a década de 1950 nos grandes centros históricos do Brasil promovendo este embate. O PCE frente ao desenvolvimento urbano acelerado enfrenta problemas, como a presença de políticas que promovam a preservação, benefícios ao proprietário do imóvel tombado, a gestão das competências e o reconhecimento da comunidade. A resolução destes conflitos passa pelo uso e ocupação, políticas de financiamento e a participação comunitária na gestão e reconhecimento da memória desses espaços.
O uso e ocupação dos imóveis históricos são de fundamental importância para evitar sua destruição, bem como servem de instrumento de valorização e (re)significação para seus usuários, evitando a criação de “museus a céu aberto”. Em Itajaí temos alguns exemplares como a Casa Heusi, e Antiga Fiscalização dos Portos, que amargam os passivos de uma falta de ocupação definida.
A questão do financiamento passa pela provisão dos recursos, que podem ser ao mesmo tempo, quando da sua falta, um dos motivos para destruição do PCE, ou quando da sua existência, um facilitador para a conservação, valorização e gestão. As ferramentas existentes são a venda do potencial construtivo desses imóveis e o uso de valores gerados por outorga onerosa.
A participação social junto ao PCE inclui os direitos e deveres de seus usuários em visitar, compreender, usar, e criar o patrimônio cultural, bem como participar na sua definição. A formação de uma consciência coletiva, pertencimento e identidade em função da valorização do PCE são cruciais para sua manutenção e respaldo às decisões de gestão da política do PCE.
A esperança em torno desta temática repousa na aplicabilidade do novo plano diretor de Itajaí, aprovado em 2024, que dispõe de ferramentas necessárias para uma gestão efetivamente sustentável do PCE. Sabe-se que, apesar de previstos em lei, a efetividade das ferramentas previstas no novo plano exigirá um nível maior de negociação e governança por parte de seus atores, comunidade e administração pública. Que o futuro de Itajaí se erga com sabedoria, sem apagar as bases sólidas de nossa história!
Autor: Eliezer Patissi
Bacharel em Administração Pública (ESAG/UDESC), Engenheiro Civil, Mestre em Gestão de Políticas Públicas (UNIVALI), Membro do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Conselho Municipal de Políticas Culturais.
