Estão abertas as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura 2026, em Itajaí. O edital permite a submissão de projetos culturais para captação de recursos até o dia 8 de março, com foco na democratização do acesso à cultura e no fortalecimento da produção artística local. A iniciativa, vinculada à Prefeitura Municipal de Itajaí e Fundação Cultural de Itajaí, prevê investimento total de R$ 2 milhões por meio de renúncia fiscal, com patrocínio de empresas contribuintes do ISSQN.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site https://sistema.govgestao.com.br. Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, desde que comprovem residência e domicílio eleitoral no município há pelo menos dois anos, além de atuação artístico-cultural na área do projeto inscrito. Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta.
Os recursos apoiarão projetos em diversas áreas, como artes integradas, artes visuais, audiovisual, culturas populares, dança, expressões afro-brasileiras, literatura, música, teatro, circo e preservação do patrimônio cultural material e imaterial. O edital tem como objetivos ampliar o acesso da população aos bens culturais, incentivar a pesquisa e a criação artística, fortalecer grupos culturais e impulsionar a geração de trabalho e renda no setor.
INSCRIÇÃO ABERTA PARA PROJETOS DE LEI DE INCENTIVO À CULTURA 2026 EM ITAJAÍ
